A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 305/25, que propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A medida permite que motoristas com CNH categoria B conduzam veículos elétricos com peso bruto total de até 4.250 kg. Atualmente, essa categoria é limitada a veículos com até 3.500 kg.
A proposta se aplica a veículos elétricos e híbridos com tração predominantemente elétrica. Segundo o texto, outros critérios poderão ser definidos posteriormente pelo Conselho Nacional de Trânsito. O autor do projeto, deputado Pedro Aihara, argumenta que veículos eletrificados possuem maior peso devido às baterias, o que justificaria a ampliação do limite. O relatório aprovado, elaborado pelo deputado Hugo Leal, incluiu também veículos híbridos na proposta.
O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, posteriormente, ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para se tornar lei. A proposta é considerada parte de um movimento de adaptação às novas tecnologias no setor automotivo, que busca acompanhar a expansão de veículos elétricos e híbridos no país.