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Projeto sobre distribuição de Bíblias nas escolas volta a gerar debate em SC

Proposta será analisada na Alesc e divide opiniões sobre fé e laicidade no ensino.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) vai analisar nos próximos dias o Projeto de Lei 631/2025, que prevê a distribuição gratuita da Bíblia Sagrada e do Novo Testamento em escolas públicas e privadas do estado. A proposta, apresentada pelo deputado Adilson Girardi (MDB), foi lida em plenário e seguirá para avaliação de diversas comissões, incluindo as de Constituição e Justiça, Finanças, Direitos Humanos, Família e Educação.

De acordo com o texto, a entrega dos livros seria feita por entidades religiosas ou organizações da sociedade civil, sem gerar custos para o poder público. O projeto também prevê que os estudantes não serão obrigados a receber o material, em respeito ao princípio da liberdade de consciência e de crença, assegurado pela Constituição Federal.

Para o deputado, a iniciativa representa uma forma de enriquecimento cultural, sem impor uma vinculação religiosa, mas o tema deve reacender o debate sobre a presença de símbolos e práticas religiosas em ambientes escolares no estado.

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