Diante do aumento de tragédias ambientais ligadas às mudanças climáticas, Santa Catarina passou a contar com novas regras que facilitam a cooperação entre municípios em momentos de crise. A legislação aprovada no segundo semestre de 2025 permite que cidades prestem auxílio umas às outras mesmo sem a decretação formal de calamidade pública. Na prática, os municípios podem compartilhar veículos, equipamentos, maquinários e servidores, agilizando o atendimento às populações atingidas e o restabelecimento de serviços essenciais.

As normas também autorizam acordos de cooperação entre municípios catarinenses e de outros estados, com foco em respostas rápidas a desastres naturais. A proposta é garantir ajuda recíproca imediata, evitando entraves burocráticos em momentos críticos. A medida foi motivada por eventos recentes de grande impacto, como enchentes e deslizamentos, que evidenciaram a necessidade de integração e planejamento conjunto para reduzir danos humanos, sociais e econômicos.

Prevenção com parques alagáveis e proteção ambiental

Além das ações emergenciais, a legislação aposta na prevenção. Um dos destaques é a criação de um programa estadual de parques alagáveis, áreas públicas planejadas para absorver o excesso de água da chuva e reduzir o risco de inundações. Esses espaços também funcionam como áreas de lazer e ajudam a amenizar ondas de calor nas cidades.