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Santa Catarina Recebe Aprovação para Empréstimo de US$ 119,2 Milhões para Obras de Defesa Civil

Programa Santa Catarina Protegida e Resiliente planeja ações que incluem barragens e contenção de inundações (Foto: Airton Fernandes/Ascom).

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou o Governo de Santa Catarina a contratar um empréstimo de US$ 119,2 milhões (cerca de R$ 650 milhões) junto ao Banco Mundial, com uma contrapartida estadual de US$ 29,8 milhões (aproximadamente R$ 162 milhões). O Programa Santa Catarina Protegida e Resiliente, que visa fortalecer a atuação da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil no monitoramento e gestão de riscos de desastres, será o principal beneficiado com esses recursos.

Os investimentos estão planejados para a construção de obras de infraestrutura que minimizem os riscos de inundação, especialmente no Vale do Itajaí, além de elaborar planos de redução de risco para as 24 bacias hidrográficas do estado e ampliar a capacidade de monitoramento e emissão de alertas antecipados. O secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, e o secretário da Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza, destacaram que o programa representa um avanço significativo na prevenção e mitigação de desastres naturais, priorizando a segurança das comunidades mais vulneráveis.

O empréstimo terá um prazo de 25 anos, com cinco anos de carência e 20 anos de amortização, e uma taxa de juros prevista em torno de 7% ao ano. Após a aprovação da carta-consulta, o Governo de Santa Catarina e o Banco Mundial trabalharão juntos para detalhar os investimentos e, posteriormente, submeter o projeto à aprovação da diretoria do banco. A expectativa é que as etapas necessárias para a contratação do crédito sejam concluídas até o segundo semestre de 2025.

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