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Senado analisa projeto que exige alerta de risco de câncer em ultraprocessados

Proposta quer obrigar rótulos com a frase “alto potencial cancerígeno” nas embalagens desses produtos.

O Senado deve analisar um projeto de lei que pode mudar a forma como os alimentos ultraprocessados chegam às prateleiras do país. De autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), o Projeto de Lei 2.722/2025 obriga a indústria alimentícia a incluir, de forma clara e visível, a frase “alto potencial cancerígeno” na parte frontal de embalagens de produtos classificados como ultraprocessados. A proposta ainda aguarda análise nas comissões temáticas da Casa.

Segundo o projeto, caberá aos órgãos competentes fiscalizar e garantir o cumprimento da medida, sendo que o descumprimento poderá acarretar penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor e outras sanções administrativas e penais. Dra. Eudócia afirma que a proposta busca garantir ao consumidor o direito à informação, permitindo escolhas mais conscientes e seguras ao alertar sobre os riscos associados ao consumo de produtos altamente industrializados.

A senadora destacou que evidências científicas apontam relação entre ultraprocessados e doenças como câncer, obesidade e hipertensão, citando estudo do European Journal of Nutrition com dados de mais de 450 mil pessoas, que indicou aumento do risco de câncer em quem consome esses alimentos. Para Dra. Eudócia, os rótulos com advertências claras são fundamentais para tornar as informações mais acessíveis ao consumidor, garantindo transparência e proteção à saúde da população.

Fonte: Agência Senado.

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