O Senado Federal aprovou por unanimidade um projeto de lei (PL 896/2023) que criminaliza a misoginia — definida como ódio ou aversão às mulheres — e a equipara ao crime de racismo. A proposta segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

O texto estabelece penas que podem chegar a dois anos de prisão para casos de injúria motivada por misoginia, além de um ano de reclusão para situações de discriminação ou incitação ao preconceito. A medida altera a legislação vigente para incluir a misoginia como forma de discriminação, ampliando o alcance da Lei do Racismo no país.

Mudança na legislação

De autoria da senadora Ana Paula Lobato e relatado pela senadora Soraya Thronicke, o projeto argumenta que a misoginia representa uma forma extrema de machismo e pode contribuir para o aumento da violência contra mulheres. Caso seja aprovado também na Câmara, o texto passará a integrar a legislação brasileira como mais um instrumento de combate à discriminação de gênero.