O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que define novas quantidades mínimas de cacau para os produtos fabricados no país. A medida busca valorizar o cacau nacional e garantir que o consumidor saiba exatamente o que está comprando. Pelas novas regras, o chocolate comum passará a exigir pelo menos 35% de sólidos totais de cacau (atualmente o mínimo é 25%), enquanto o chocolate ao leite deverá ter no mínimo 25% e o chocolate branco manterá o piso de 20% de manteiga de cacau.

Mudanças nos rótulos e na fabricação

Além das porcentagens, o projeto também altera as normas de rotulagem e publicidade. O objetivo é que as embalagens deixem mais claro o percentual de cacau presente em cada unidade. Para o chocolate em pó, por exemplo, a exigência será de 32% de sólidos de cacau. Com a aprovação, o texto segue para o presidente Lula, que poderá sancionar ou vetar a proposta. Se aprovada, a lei trará uma padronização mais rigorosa do que a legislação atual, que é de 2022.

Impacto na qualidade e no bolso

Apesar da mudança, especialistas do setor explicam que a qualidade do produto nas prateleiras pode não dar um salto imediato. Isso ocorre porque muitas marcas já utilizam teores acima do mínimo para atrair clientes exigentes. Por outro lado, o mercado tem visto o crescimento de produtos com “sabor chocolate”, que possuem menos cacau para baratear o custo. Como boa parte da população busca opções mais acessíveis, a nova lei tenta equilibrar a valorização do produto nacional sem inviabilizar o consumo para quem tem menor poder aquisitivo.