O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (04) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias no Brasil. A proposta agora segue para sanção presidencial. O tema é discutido no Congresso Nacional há quase duas décadas e foi originalmente apresentado em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya. O relatório mais recente foi elaborado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

De acordo com o texto aprovado, o aumento do período de licença será feito de forma gradual. Nos dois primeiros anos de vigência da lei, os pais terão direito a 10 dias de afastamento. No terceiro ano, o prazo passará para 15 dias, chegando a 20 dias a partir do quarto ano. O projeto também cria o salário-paternidade, benefício previdenciário voltado a garantir suporte financeiro durante o período de licença, além de permitir a divisão do tempo de afastamento.

Entre os principais argumentos para aprovação da proposta está o incentivo à maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. O texto também prevê estabilidade no emprego durante e após a licença.