O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, em data ainda não definida, a discussão sobre o uso de animais em práticas desportivas consideradas manifestações culturais, como a vaquejada. O julgamento, que ocorria no formato virtual, foi interrompido após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, o que leva o caso a ser reiniciado em sessão presencial. Até o momento, os ministros apresentaram três correntes diferentes de voto, mas nenhuma delas alcançou maioria absoluta.

O que está em debate
O único ponto de consenso entre os magistrados foi a validade da Emenda Constitucional 96/2017, que já havia sido confirmada pela Corte em março deste ano. A norma estabelece que não são consideradas cruéis as atividades esportivas que utilizam animais, desde que sejam manifestações culturais registradas como patrimônio imaterial. A vaquejada, o rodeio e o laço foram reconhecidos como patrimônio cultural imaterial pela Lei 13.364/2016.

Próximos passos
Com o reinício do julgamento, caberá ao STF definir os limites e condições para a realização dessas práticas no país. O debate é acompanhado de perto por defensores da tradição, que veem nas atividades um elemento cultural e econômico importante, e por organizações de proteção animal, que questionam o bem-estar dos animais envolvidos. Enquanto a nova data não é marcada, o impasse jurídico segue, mantendo em aberto as regras para a realização desses eventos.

Fonte: Misto Brasil.