O Tribunal de Justiça lançará, na próxima segunda-feira (18/06), projeto piloto de apresentação à justiça por meio da leitura biométrica de digitais. A funcionalidade, que permite a leitura e o armazenamento de digitais no cadastro das partes, será implantada de início no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da capital catarinense. Ele possibilitará, dentre outros avanços, a utilização desses dados para o registro do cumprimento de medidas de apresentação à justiça.

O uso de dados biométricos, segundo técnicos da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), garante a autenticidade da pessoa, já que ao cadastrar as digitais de uma parte o sistema cria um código único para ela. O sistema utilizará esse dado para vincular pessoas iguais, com a criação de uma espécie de cadastro unificados de partes.

Outro benefício, acrescentam os técnicos, será observado também em relação ao BNMP 2.0, já que evitará a duplicidade de RJI – Registro Judicial Individual, ao identificar e atribuir o mesmo RJI às partes com o mesmo dado biométrico.

Esse avanço tecnológico proporcionará mais segurança e confiabilidade aos dados das partes a nível Estadual a medida em que o projeto for avançando. Com o foco no controle do cumprimento de medidas de apresentação à justiça, o projeto visa proporcionar muito mais segurança e agilidade a todo o procedimento que envolva o cumprimento dessas medidas, já que a ferramenta está totalmente integrada ao sistema judicial utilizado pelo Judiciário.

A partir da leitura de digitais o sistema fará o registro da apresentação diretamente no histórico de partes, com facilitadores para o controle de ausências como: avisos, bloqueios automáticos e automações no fluxo de trabalho.

O projeto piloto será coordenado e acompanhado de forma presencial e remota pela equipe da Divisão de Sistemas Judiciais da DTI até o final de agosto. Após esse período, a intenção é promover sua expansão para as demais comarcas em cronograma e formato a ser definido.