O Conselho Estadual de Combate à Pirataria de Santa Catarina celebra 15 anos de atuação nesta terça-feira (3). Vinculado à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, o órgão tem promovido estudos e coordenado ações para enfrentar o comércio ilegal, a sonegação fiscal e os crimes contra a propriedade intelectual no estado. Composto por representantes de quatro secretarias estaduais e federações do setor produtivo, como a Fiesc, Fecomércio, Facisc e FCDL, o Conselho combina ações repressivas e educativas para combater a pirataria.
O impacto da pirataria no Brasil é alarmante, com perdas estimadas em R$ 453 bilhões em 2022, segundo a Confederação Nacional da Indústria. Jair Antônio Schmitz, presidente do Conselho, destacou que produtos como vestuário, bebidas alcoólicas, combustíveis, óculos, cosméticos e defensivos agrícolas estão entre os mais afetados pelo mercado ilegal. Ele ressaltou que cerca de 50% dos óculos vendidos no país são ilegais, prejudicando consumidores e a indústria formal.
Em novembro, uma operação policial apoiada pelo Conselho resultou na apreensão de mais de R$ 1,5 milhão em mercadorias falsificadas nos municípios de Brusque e Balneário Camboriú. Para Schmitz, o combate à pirataria não só protege a economia, mas também garante a segurança e a saúde da população, especialmente em produtos que colocam vidas em risco, como brinquedos e defensivos falsificados.