Debate está no Congresso, mas a tendência é de aumentar os custos (Foto: Reprodução/STF).
Uma pesquisa conduzida pelo professor Bruno Carazza, da Fundação Dom Cabral, revelou que os chamados “supersalários” geraram um custo de R$ 11,1 bilhões para os cofres públicos em 2023. Somente no Judiciário, as despesas acima do teto constitucional chegaram a R$ 7,1 bilhões. Segundo o levantamento, 93% dos magistrados receberam valores acima do limite legal no ano passado.
Entre os principais gastos identificados, estão as indenizações por férias, que somaram R$ 1 bilhão no Judiciário. Além disso, gratificações por “exercício cumulativo de ofícios” custaram R$ 788,9 milhões, enquanto pagamentos retroativos chegaram a R$ 2 bilhões. A pesquisa aponta ainda que a falta de padronização e a indisponibilidade de dados completos dificultam análises detalhadas sobre o impacto real.
O tema segue em discussão no Congresso Nacional. Entre as propostas em tramitação está o Projeto de Lei 2.721/21, que busca regularizar os supersalários, mas o estudo alerta que o texto atual pode ampliar os custos, institucionalizando 32 exceções ao teto constitucional. Caso aprovado, o PL pode gerar um impacto adicional de R$ 3,4 bilhões no Judiciário, agravando ainda mais o peso financeiro sobre a administração pública.
Fonte: Misto Brasil.
