Desde esta segunda-feira (1º), produtos essenciais da cesta básica em Santa Catarina estão livres da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A medida, aprovada pelo governo do estado, busca reduzir os preços ao consumidor final e contribuir para o combate à inflação. A desoneração vale para toda a cadeia produtiva, desde o produtor até os supermercados.

Com a mudança, itens como arroz, feijão (preto e carioquinha), farinha de trigo, farinha de milho, farinha de mandioca e farinha de arroz passam a ter isenção total do imposto. Até então, esses alimentos eram tributados com alíquota de 7%. Na prática, um pacote de arroz que custa R$ 6, por exemplo, pode cair para cerca de R$ 5,58, sem afetar a margem de lucro dos comerciantes.

Além dos produtos totalmente isentos, outros itens seguem com alíquota reduzida de 7%, como carnes de aves e suínos, leite longa vida, pão francês e massas. O Procon de Santa Catarina ficará responsável por fiscalizar os estabelecimentos, garantindo que a redução no imposto seja de fato repassada ao consumidor nas prateleiras.