A Secretaria de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) divulgou o balanço da saída temporária concedida durante as festas de fim de ano de 2025 em Santa Catarina. Ao todo, 2.182 detentos receberam autorização do Poder Judiciário para deixar as unidades prisionais por período determinado. Desse total, 42 não retornaram dentro do prazo previsto, o que representa um índice de evasão de 1,92%, considerado baixo pela secretaria.
Segundo a Sejuri, a saída temporária é um direito previsto em lei, concedido apenas a presos que cumprem requisitos específicos, como bom comportamento e regime de pena compatível.
A Secretaria destaca que o objetivo do benefício é promover a ressocialização e fortalecer os vínculos familiares, especialmente em datas comemorativas como o Natal e o Ano-Novo.
Consequências para quem não retorna
Os casos de não retorno são imediatamente comunicados ao Judiciário e às forças de segurança, que iniciam os procedimentos de localização e recaptura. Os detentos que descumprem o prazo perdem automaticamente o benefício e passam a responder por falta grave, podendo sofrer sanções previstas em lei.
A Sejuri reforça que monitora de forma rigorosa o cumprimento das saídas temporárias para garantir a segurança da população e o cumprimento das decisões judiciais.