Nova lei torna educação política obrigatória nas escolas de todo o Brasil
Legislação também cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania para incentivar valores democráticos e participação social
Santa Catarina sanciona lei contra a adultização infantil; multas podem chegar a R$ 150 mil
Nova legislação cria política estadual para combater a sexualização precoce, a exploração comercial da imagem de crianças e adolescentes e a apologia à pornografia infantil
Conheça o Novo Estatuto que protege os direitos do paciente no Brasil
Nova lei oficializada nesta terça-feira (07) assegura direito a acompanhante, sigilo de dados e informações claras sobre tratamentos em todo o país
Segurança no campo: Uso de EPIs é garantia de saúde para o produtor rural
Equipamentos de proteção evitam doenças e acidentes, assegurando que o trabalhador rural mantenha a produtividade com segurança
Câmara aprova projeto de lei que define novas regras para garantir mais cacau no chocolate brasileiro
Projeto de lei exige que fabricantes destaquem a porcentagem de cacau nas embalagens, fixando padrões mínimos de qualidade
Senado aprova criminalização da misoginia com penas de até dois anos de prisão
Proposta que equipara prática ao racismo segue agora para análise na Câmara dos Deputados
Período de defeso do pinhão começa em Santa Catarina e proíbe coleta e venda
Medida segue legislação estadual e busca garantir a preservação da araucária e da fauna nativa
Congresso avança em proposta de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
Medida prevê monitoramento em tempo real e alerta imediato para vítimas e polícia
Você pode estacionar na frente da própria garagem? Veja o que diz a legislação
Código de Trânsito Brasileiro prevê penalidade mesmo quando a vaga fica em frente à casa do motorista
Homem é preso por agressão contra esposa em Papanduva
Caso foi enquadrado na Lei Maria da Penha e vítima apresentou lesão visível no rosto