A França está prestes a se tornar o primeiro país da Europa a estabelecer uma idade mínima de 15 anos para o uso de redes sociais. A proposta será votada nesta terça-feira (21) pelo Parlamento francês, após um acordo entre deputados e senadores sobre o texto da legislação. A expectativa do governo é que a medida entre em vigor em setembro, no início do novo ano letivo. A iniciativa pretende ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e regulamentar o tempo de exposição às telas.

Projeto também prevê restrições ao uso de celulares nas escolas

Pelo texto acordado, menores de 15 anos ficarão impedidos de acessar redes sociais, com exceção de algumas plataformas, como enciclopédias online. Os parlamentares optaram por uma regra geral de proibição, em vez da criação de uma lista específica de aplicativos vetados, proposta que havia sido defendida pelo Senado. O projeto também amplia as restrições ao uso de celulares no ensino médio, seguindo uma política que já é aplicada no ensino fundamental francês.

Debate ganha força em vários países

A discussão sobre o acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais vem crescendo em diferentes partes do mundo. A Austrália foi o primeiro país a aprovar uma lei proibindo o uso de redes sociais por menores de 16 anos, enquanto o Reino Unido também aprovou uma medida semelhante, que deverá entrar em vigor em 2027. Na última semana, a Comissão Europeia informou que estuda implantar um sistema de acesso progressivo e gradual às plataformas digitais para crianças e adolescentes.