Nesta segunda-feira (20), os partidos políticos e as federações partidárias deram início ao período de convenções partidárias, etapa obrigatória que antecede o registro oficial das candidaturas para as Eleições 2026. Conforme as regras da Justiça Eleitoral, os encontros podem ser realizados até o dia 5 de agosto e têm como principal objetivo definir quem disputará os cargos em eleição, além de deliberar sobre a formação de coligações para as eleições majoritárias. As normas estão previstas na Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A legislação permite que as convenções ocorram de forma presencial, virtual ou híbrida, ficando a cargo dos partidos e federações a escolha das ferramentas tecnológicas utilizadas. Durante as reuniões, também é elaborada a ata da convenção, documento oficial que registra todas as decisões, como a relação dos candidatos escolhidos, os cargos que disputarão, os números atribuídos, além de informações sobre eventuais coligações. Após o evento, a ata e a lista de presença devem ser enviadas por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex) e publicadas na plataforma DivulgaCandContas, da Justiça Eleitoral.

Próximo passo é o registro das candidaturas

As convenções representam uma das etapas mais importantes do calendário eleitoral, pois é somente após essa definição interna que os partidos podem solicitar oficialmente o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral. A legislação também prevê que decisões tomadas em convenções podem ser anuladas pelo diretório nacional do partido ou da federação, caso contrariem diretrizes previamente estabelecidas, desde que sejam respeitados o contraditório e a ampla defesa. Com o encerramento do período de convenções, terá início a fase de análise e homologação dos registros.