O presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Santa Catarina (CETRAN/SC), subtenente Atanir Antunes, esteve em Canoinhas nesta quarta-feira (26) e concedeu entrevista à Rádio Clube, onde comentou sobre diversos temas ligados à mobilidade e à segurança viária. Ele também lembrou que o CETRAN é órgão normativo, consultivo e coordenador do sistema de trânsito no Estado, e atua orientando e fiscalizando as ações dos órgãos municipais e estaduais de trânsito.

O assunto que mais gerou repercussão foi a situação do estacionamento rotativo no município. Segundo Antunes, a forma como o serviço é executado em Canoinhas é irregular e já foi alvo de parecer formal do CETRAN, que considera inválidas as multas lavradas por funcionários da empresa concessionária, quando não são servidores públicos.

“O auto de infração precisa ser lavrado por quem flagra a infração no momento do fato, como determina o Código de Trânsito Brasileiro. Não pode ser feito depois, com base em informações de terceiros”, reforçou. A prefeitura de Canoinhas, por sua vez, alegou no Ofício 130/2025 que a manifestação do CETRAN teria caráter apenas opinativo. Antunes rebateu: “Não damos opiniões, seguimos a legislação e temos respaldo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina”.

O subtenente ainda disse que outros municípios com problemas semelhantes já se adequaram às exigências legais e defendeu que o rotativo é importante, desde que siga as normas.

Fiscalização de ciclomotores e Maio Amarelo

Outro ponto abordado na entrevista foi o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e patinetes elétricos. O presidente do CETRAN destacou que esses veículos, quando ultrapassam 32 km/h ou têm potência superior a 1.000 watts, precisam ser emplacados, licenciados e usados com equipamentos obrigatórios, como o capacete.

Ele relatou casos graves de acidentes, inclusive com óbitos, envolvendo menores que utilizavam esse tipo de transporte de forma irregular. “É preciso que os pais pensem bem antes de entregar um desses veículos a uma criança. Pode ser o caminho para uma tragédia”, alertou.

Antunes também falou sobre o movimento Maio Amarelo, que este ano trouxe como tema: “Desacelere, seu bem maior é a vida“. Segundo ele, é necessário reduzir o ritmo não apenas na direção, mas em todos os aspectos da vida. “Se você é apressado no trabalho, vai ser apressado no trânsito. Precisamos mudar comportamentos para mudar os números de acidentes”, disse.