A Câmara dos Deputados da França aprovou, na madrugada desta terça-feira (27), um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A proposta recebeu 130 votos favoráveis e 21 contrários e agora segue para análise do Senado francês. O objetivo central da medida é proteger a saúde mental e o desenvolvimento dos jovens, diante dos impactos do uso precoce e excessivo das plataformas digitais.

O texto estabelece que plataformas de redes sociais não poderão permitir o acesso de usuários com menos de 15 anos. Aplicativos de mensagens privadas, como o WhatsApp, não entram na proibição. Caso seja aprovada em definitivo, a França poderá se tornar o primeiro país europeu a impor um limite legal de idade para o uso dessas plataformas. O projeto também prevê a proibição de celulares em escolas de ensino médio, mas esse ponto será analisado em uma segunda votação.

O presidente Emmanuel Macron comemorou a aprovação e classificou a votação como um “passo importante”, defendendo que a medida evita a formação de “uma geração ansiosa”. Segundo ele, o governo trabalha para que a lei entre em vigor já em 1º de setembro.

A iniciativa segue uma tendência internacional: na Austrália, já está em vigor uma lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos, exigindo verificação rigorosa de idade e prevendo multas milionárias às plataformas que descumprirem as regras, apesar da resistência de parte dos jovens.