O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou a revisão de cerca de 140 mil benefícios, incluindo aposentadorias por incapacidade e pensões por morte, concedidos entre abril de 2002 e outubro de 2009. A medida foi determinada pela Justiça e envolve benefícios que não passaram pela revisão automática de 2012, relacionada ao Artigo 29, inciso II. Para garantir a regularização, o prazo de encerramento da revisão foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano.

O motivo da revisão é uma mudança no cálculo dos benefícios, que antes considerava 100% do período de contribuição do segurado. No entanto, uma decisão judicial determinou que os 20% menores salários de contribuição deveriam ser descartados, o que pode aumentar o valor dos benefícios. O INSS reforça que não será possível incluir novos pedidos na revisão, pois a análise abrange apenas os casos já em processo judicial.

Os segurados podem verificar se seu benefício será revisado pelo site ou aplicativo Meu INSS, acessando a opção “Histórico de Crédito de Benefício”. Caso haja um valor a ser pago, o sistema notificará o beneficiário com as informações sobre a correção. Especialistas explicam que essa medida pode trazer um aumento nos valores recebidos, beneficiando milhares de segurados.