Em meio à resistência do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, o PL apresentou um novo texto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta foi entregue nesta quinta-feira (22) pelo líder do partido, Sóstenes Cavalcante (RJ), ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e representa a terceira tentativa de viabilizar uma versão que possa avançar na Casa. A oposição busca uma anistia que alivie as penas dos manifestantes, mas, diante das críticas ao projeto original, optou por um texto mais moderado.
A nova redação proposta pelo PL anistia manifestantes acusados de crimes como golpe de Estado e abolição do Estado Democrático, mas ressalta que isso não exclui a apuração e responsabilização civil pelos danos causados ao patrimônio público. Apesar da mudança, o tema segue gerando divergências até mesmo entre os defensores da anistia, que alegam que algumas condenações foram excessivamente severas. Nos bastidores, há descrença sobre a possibilidade de o projeto prosperar sem um acordo mais amplo entre a Câmara, o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Avanço depende de consenso político
A pressão por parte da oposição continua, mas a falta de sessões deliberativas e a ausência de consenso têm travado o andamento do projeto. Sóstenes afirmou recentemente que o debate está “difícil”, e parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro têm usado recursos regimentais para atrasar votações e tentar forçar a inclusão da anistia na pauta. Mesmo com atos públicos em defesa da proposta, a anistia avança a passos lentos e ainda enfrenta forte resistência no Congresso.
Fonte: ND+.