Deputado Altair Silva (PP) é o autor da proposta (Foto: Reprodução/Agência Secom).
O deputado Altair Silva (PP) apresentou o projeto de lei 247/2024, que visa a criação da Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais em Santa Catarina. A proposta tem como objetivo prevenir e minimizar os efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no estado.
A iniciativa prevê a cooperação entre entes públicos em níveis federal, estadual e municipal, além de parcerias com a iniciativa privada e a sociedade civil. O projeto também inclui campanhas de educação ambiental e conscientização sobre a recomposição da mata ciliar em encostas, visando a prevenção de desastres naturais.
Segundo Altair Silva, o desassoreamento é crucial para mitigar os riscos de catástrofes naturais. “Ao longo dos anos, testemunhamos as consequências devastadoras das inundações e enchentes no estado, muitas das quais poderiam ter sido evitadas ou reduzidas com medidas preventivas”, afirmou o deputado. Ele destacou a necessidade de uma estrutura legal sólida para garantir a manutenção contínua dos recursos hídricos.
O que é desassoreamento?
Medida visa prevenir enchentes no estado (Foto: Banco de Imagens).
Desassoreamento é a remoção de sedimentos como areia, terra, rochas e lodo do fundo de corpos hídricos, acumulados devido a ações humanas ou deslizamentos naturais. Esses sedimentos podem alterar o fluxo e a vazão da água, aumentando o risco de enchentes.
Fonte: Rede Catarinense de Notícias.
