O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), se posicionou contra o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, aprovado pela Câmara nesta semana. Segundo ele, o momento não é apropriado para discutir o tema. “Essa proposta não vai melhorar a inflação, os juros ou gerar empregos. Temos pautas mais urgentes no Congresso”, declarou o senador.
Proposta ainda precisa passar por comissões
Antes de ser votado no plenário do Senado, o projeto ainda precisa passar pela própria CCJ e pela Comissão de Assuntos Econômicos. O impacto estimado com a criação de novas vagas na Câmara é de R$ 64 milhões, além de um possível efeito cascata nas assembleias legislativas estaduais, que geralmente seguem as regras da Câmara.
População maior, mais vagas?
A proposta surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que o Congresso atualize o número de deputados com base no último Censo, que apontou aumento populacional em alguns estados. A mudança, se aprovada, só valerá a partir da próxima legislatura, em 2027. Apesar das críticas, senadores como Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) defenderam a proposta, desde que os custos sejam cobertos com o orçamento já existente da Câmara.
Fonte: CNN.