O projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas brasileiras deve ser votado nesta quarta-feira (18) no Senado, após receber caráter de urgência. A medida, defendida pelo Ministério da Educação, busca restringir o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula e até nos recreios, exceto para atividades pedagógicas autorizadas. Caso aprovado, o texto poderá entrar em vigor no início do próximo ano letivo, abrangendo todas as escolas do país.
Com apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RJ), e articulação do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto ganhou destaque pela promessa de melhorar a concentração e o aprendizado dos estudantes. Inspirada em iniciativas locais, como a adotada no Rio de Janeiro pelo secretário municipal de Educação, Ferreirinha, a proposta já trouxe resultados positivos, segundo autoridades cariocas. “Os resultados são impressionantes, e agora queremos nacionalizar a medida”, afirmou o secretário.
O texto também prevê exceções importantes: alunos com deficiências ou necessidades especiais poderão usar os dispositivos para garantir acessibilidade, e celulares serão permitidos em situações de perigo. A proibição já recebeu apoio de especialistas que apontam sua relevância para criar um ambiente escolar mais focado no aprendizado e menos suscetível às distrações tecnológicas.