Proposta busca facilitar a rotina das famílias e reduzir custos com transporte escolar
Proposta que equipara prática ao racismo segue agora para análise na Câmara dos Deputados
Nova legislação endurece regras e restringe pagamento a dependentes de detentos ligados a organizações criminosas
Proposta em análise na Câmara prevê valor para jornadas de 44 horas semanais
Proposta prevê regulamentação, fiscalização e regras para garantir bem-estar animal
Projeto prevê acesso gratuito e treinamento para vítimas de violência doméstica
Governador era um dos nomes do PSD para a corrida ao Palácio do Planalto
Proposta aprovada em comissão autoriza condução de veículos de até 4.250 kg e ainda depende de análise no Congresso
O governo federal publicou na quarta-feira, 18, o decreto que regulamenta o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, conhecido
Documento apresentado em Brasília pede debate técnico, transição responsável e negociação coletiva