Proposta prevê inspeção periódica, multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH para quem descumprir as regras
Mensagem anual à Alesc ressalta equilíbrio das finanças, investimentos e indicadores positivos em saúde, educação e segurança
Medida garante inclusão e direito de escolha aos consumidores; estabelecimentos têm 90 dias para se adequar
País endurece regras, exige verificação de idade e prevê punições contra plataformas e executivos
Ações buscam orientar jovens, famílias e instituições sobre cuidados, informação e responsabilidade
Nova lei fortalece pequenos produtores e garante comida de qualidade para escolas, hospitais e presídios
Obras na SC-418 ampliam a segurança viária em um dos trechos mais perigosos para veículos pesados no Estado
Com taxas subsidiadas pelo governo estadual, programas facilitam o acesso ao crédito e estimulam investimentos
Contrato com a CBC prevê fornecimento de mais de 40 tipos de munições e reforço no treinamento policial em todo o estado
Caso Orelha motivou mobilizações por mudanças na lei, incluindo propostas sobre maioridade penal e maus-tratos a animais