A Vara da Família de Jaraguá do Sul reconheceu a paternidade de um homem que morreu em 2021 em relação a um filho que passou mais de 40 anos sem ter o nome do pai no registro de nascimento. Segundo o processo, a mãe do autor manteve um relacionamento com o homem em 1982, mas não houve reconhecimento voluntário da paternidade.
Como o possível pai já havia falecido, a investigação foi realizada por meio de um exame de DNA envolvendo o autor, sua mãe e quatro filhos biológicos reconhecidos do falecido. O resultado apontou 99,9999% de probabilidade de paternidade, confirmando o vínculo biológico. Os familiares que participaram do processo não contestaram o pedido.
Com a decisão judicial, o homem poderá incluir o nome do pai e dos avós paternos em seu registro de nascimento, além de acrescentar o sobrenome do genitor ao próprio nome. O processo tramita em segredo de Justiça.
Fonte: Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)