Alesc começa a discutir novo modelo de saneamento básico em SC
Projeto prevê descentralização, consórcios municipais e metas de universalização até 2033, com participação da iniciativa privada e da Casan.
CCJ da Alesc aprova projeto para disponibilizar Bíblias em escolas estaduais
Deputado destaca obra como referência literária, histórica e cultural sem ferir a laicidade.
Projeto que garante alimentação escolar adaptada é aprovado na CCJ da Alesc
Proposta busca inclusão efetiva de alunos com TEA, TDAH, dislexia e altas habilidades nas escolas de Santa Catarina.
CCJ adia votação de PEC que propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo
Texto prevê eleições unificadas a partir de 2034 e mandatos mais longos, mas enfrenta resistências no Senado.
CCJ da Alesc pode decidir hoje se PEC que propõe mudança no Hino de SC seguirá tramitando
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deve definir nesta terça-feira (29) se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite mudanças no Hino de Santa Catarina continuará tramitando. A proposta é de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) e sugere que o hino, atualmente um dos […]