CCJ aprova projeto que reconhece o Tiro de Laço como esporte em Santa Catarina
Proposta prevê regulamentação, fiscalização e regras para garantir bem-estar animal
CCJ aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis
Projeto estabelece novos direitos para trabalhadores da limpeza urbana e segue para o Senado
SC avança em proteção aos idosos contra golpes digitais
Projeto aprovado na Comissão de Justiça cria política estadual de orientação e prevenção a fraudes na internet
CCJ aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressores em casos de violência doméstica
Projeto prevê alerta imediato às vítimas e responsabilização financeira do agressor
CCJ aprova projeto que proíbe reconstituição de leite em pó importado em SC
Proposta busca garantir renda de produtores catarinenses e reforçar segurança ao consumidor
Alesc rejeita proposta de mudança do hino de Santa Catarina
PEC é arquivada após votação apertada na Comissão de Constituição e Justiça
Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade na CCJ
Relator Alessandro Vieira apontou inconstitucionalidade e afirmou que proposta abriria espaço para o crime organizado no Congresso.
CCJ aprova proposta de voto impresso, mas medida ainda não é lei
Projeto precisa passar pelo Plenário e pela Câmara antes de valer nas eleições.
SC discute criação de programa para combater uso de cigarros eletrônicos em escolas
Proposta prevê ações de prevenção, orientação e protocolos de atuação diante do aumento do consumo entre adolescentes.
Novo Código Eleitoral com voto impresso segue para Plenário
Proposta aprovada na CCJ inclui 30% de candidaturas femininas, reserva de cadeiras e mudanças para agentes da lei.