A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a obrigatoriedade de hospitais oferecerem orientação e treinamento básico de primeiros socorros aos pais ou responsáveis por recém-nascidos. O foco principal da medida é a capacitação em manobras para desobstrução das vias aéreas, procedimento que deve ser ensinado antes da alta hospitalar.
O texto estabelece que a capacitação pode ser dispensada caso os responsáveis já tenham recebido o treinamento durante o período de pré-natal. A iniciativa busca garantir que os cuidadores saibam reconhecer sinais de sufocação e realizar intervenções imediatas, fundamentais para preservar a vida e evitar sequelas neurológicas permanentes, especialmente nos primeiros meses de vida da criança.
A relevância da medida é reforçada por dados do Ministério da Saúde citados no relatório, que indicam cerca de 300 mortes de crianças com menos de um ano no Brasil, em 2024, causadas por acidentes de sufocamento e aspiração. Para se tornar lei, o projeto depende ainda da aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.