Um casal foi condenado por tráfico de pessoas para fins de adoção ilegal em Santa Catarina. O caso foi julgado a partir de uma ação penal conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no Alto Vale do Itajaí. Segundo a sentença, os réus exploraram a situação de vulnerabilidade de uma mãe para receber a criança fora dos procedimentos legais de adoção.
A criança tinha entre sete e oito meses de idade na época e foi encontrada na residência do casal durante uma diligência policial, sem documentos disponíveis no local. Conforme os relatos reunidos no processo, a mulher condenada teria oferecido ajuda nos cuidados com a bebê, mas também solicitado documentos da criança. A mãe relatou ainda uma proposta de gestação remunerada, com pagamento das despesas mensais e de 30 mil reais ao final da gravidez, para gerar uma criança destinada ao casal.
A Justiça manteve a condenação dos dois réus e redimensionou as penas para seis anos, dois meses e 20 dias de reclusão para cada um, em regime inicial fechado, além de multa. Outros processos envolvendo o casal seguem em andamento.
Fonte: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)