Ministro do STF abre caminho para que outro magistrado assuma análise de mandado de segurança
O planejamento para a criação do Parque da Cidade, no terreno localizado na Rua Guilherme Prust, bairro Campo da Água
Texto prevê implementação gradual do benefício e criação do salário-paternidade
Medida busca ampliar a conscientização e garantir atendimento adequado a pessoas com limitações não visíveis
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou a Medida Provisória (MP) 268/2025, que
O engenheiro civil Gilson Guimarães tomou posse como vereador em Canoinhas durante a primeira sessão de março. O novo parlamentar
Iniciativa visa estruturar planejamento estratégico e fortalecer a gestão municipal
Nova regra amplia benefícios do ICMS e reduz custos na produção de alimentos
Proposta assegura locais de parada com condições mínimas e segue para análise da Câmara dos Deputados
Projetos tratam de regras do ICMS e buscam garantir igualdade entre cooperativas e comércios do setor