Recursos podem ser direcionados aos fundos do Idoso e da Criança e Adolescente, fortalecendo ações sociais no município
Estudo do Ipea aponta impacto maior no setor de serviços e defende transição gradual, especialmente para pequenos negócios
Corte amplia cobrança por controle no uso de recursos públicos e incentiva fiscalização da sociedade
Iniciativa apresentada na Alesc é voltada a trabalhadores rurais, pescadores e aquicultores
Modelo será implantado na Escola Irmã Maria Felícitas e une ensino pedagógico com apoio de militares na organização escolar
Projeto estabelece regras para legalizar a criação de abelhas-sem-ferrão e organizar o comércio da atividade
Projeto concede benefício a bons condutores e também libera pagamento de tributos com cartão
Adesivo será distribuído gratuitamente e busca conscientizar motoristas sobre cuidados ao se aproximar de veículos que transportam pessoas com TEA
Medida busca dar mais autonomia aos produtores e ampliar a transparência na venda do tabaco em Santa Catarina
A partir de março de 2026, funcionamento dependerá de acordo coletivo entre empresas e sindicatos