Projeto aprovado na Alesc reconhece uso do Cordão de Girassol em Santa Catarina
Medida busca ampliar a conscientização e garantir atendimento adequado a pessoas com limitações não visíveis
Alesc aprova mudança em lei de incentivo fiscal para o agronegócio em SC
Nova regra amplia benefícios do ICMS e reduz custos na produção de alimentos
Alesc discute mudanças nos impostos do agronegócio para evitar prejuízos aos produtores
Projetos tratam de regras do ICMS e buscam garantir igualdade entre cooperativas e comércios do setor
Projeto propõe prevenção ao câncer de pele aos trabalhadores rurais em SC
Iniciativa apresentada na Alesc é voltada a trabalhadores rurais, pescadores e aquicultores
Meliponicultura é regularizada pela Assembleia catarinense
Projeto estabelece regras para legalizar a criação de abelhas-sem-ferrão e organizar o comércio da atividade
Alesc aprova desconto no IPVA para motoristas sem infrações
Projeto concede benefício a bons condutores e também libera pagamento de tributos com cartão
Alesc aprova projeto que autoriza classificação do fumo na propriedade rural
Medida busca dar mais autonomia aos produtores e ampliar a transparência na venda do tabaco em Santa Catarina
Governador Jorginho Mello abre ano legislativo destacando avanços de Santa Catarina
Mensagem anual à Alesc ressalta equilíbrio das finanças, investimentos e indicadores positivos em saúde, educação e segurança
Nova lei obriga bares e restaurantes de SC a oferecer cardápio físico além do digital
Medida garante inclusão e direito de escolha aos consumidores; estabelecimentos têm 90 dias para se adequar
Redução da Maioridade Penal? Morte de cão em Florianópolis reacende o debate
Caso Orelha motivou mobilizações por mudanças na lei, incluindo propostas sobre maioridade penal e maus-tratos a animais