Alesc aprova desconto no IPVA para motoristas sem infrações
Projeto concede benefício a bons condutores e também libera pagamento de tributos com cartão
Alesc aprova projeto que autoriza classificação do fumo na propriedade rural
Medida busca dar mais autonomia aos produtores e ampliar a transparência na venda do tabaco em Santa Catarina
Governador Jorginho Mello abre ano legislativo destacando avanços de Santa Catarina
Mensagem anual à Alesc ressalta equilíbrio das finanças, investimentos e indicadores positivos em saúde, educação e segurança
Nova lei obriga bares e restaurantes de SC a oferecer cardápio físico além do digital
Medida garante inclusão e direito de escolha aos consumidores; estabelecimentos têm 90 dias para se adequar
Redução da Maioridade Penal? Morte de cão em Florianópolis reacende o debate
Caso Orelha motivou mobilizações por mudanças na lei, incluindo propostas sobre maioridade penal e maus-tratos a animais
STF dá 48 horas para SC explicar lei que proíbe cotas raciais em universidades
Ministro Gilmar Mendes cobra esclarecimentos do governo estadual e da Alesc sobre a nova legislação
Santa Catarina proíbe banheiros unissex em escolas e estabelece multa de R$ 10 mil
Lei determina que instituições ofereçam pelo menos um banheiro para cada gênero; escolas têm 45 dias para se adequar
Produção legislativa da Alesc cresce mais de 50% em 2025
Relatório aponta aumento expressivo no número de projetos apresentados e aprovados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Alesc aprova fim da taxa de licenciamento anual de veículos em Santa Catarina
Medida elimina cobrança do CRLV e busca reduzir custos e burocracia para os motoristas
SC registra alto índice de acidentes e Parlamento aprova projeto para ampliar segurança nas rodovias
Estado é o segundo com mais acidentes em rodovias federais; proposta prevê instalação de rampas de escape para reduzir ocorrências graves