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Tag: Câmara dos Deputados

Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade na CCJ

Relator Alessandro Vieira apontou inconstitucionalidade e afirmou que proposta abriria espaço para o crime organizado no Congresso.

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados; disputa entre Renan Calheiros e Arthur Lira marca o debate.

Câmara aprova urgência para isenção do Imposto de Renda a quem ganha até R$ 5 mil

Projeto prevê também redução de imposto para salários de até R$ 7,3 mil e nova taxação para os mais ricos.

Isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil pode ser votada nos próximos dias

Presidente da Câmara, Hugo Motta, reforçou que o Projeto de Lei é prioridade do Parlamento.

Lula veta aumento no número de deputados federais no limite do prazo

Proposta era impopular entre a população e será analisada pelo Congresso após recesso.

Câmara dos Deputados vota urgência de projeto que tenta barrar aumento do IOF

Proposta da oposição tenta reverter medida provisória do governo que amplia a tributação sobre investimentos.

Comissão aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais

Texto reafirma direito e elimina dúvidas sobre aplicação da lei a servidores públicos e da iniciativa privada.

Comissão da Câmara aprova fim da redução de pena para condenados por crimes hediondos

Projeto quer impedir que presos por crimes graves tenham pena reduzida com trabalho ou estudo.

Enfermeiros pedem jornada de 30 horas semanais em sessão solene na Câmara dos Deputados

Categoria defende dignidade no trabalho e cobra agilidade do Senado para aprovar PEC que vincula jornada ao piso salarial.

Produtores cobram agilidade na análise do CAR em audiência pública na Câmara

Pequenos agricultores de Santa Catarina relatam dificuldades para manter propriedades e acessar benefícios por causa de bloqueios no sistema.

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