Venda de remédios em supermercados promete aumentar concorrência e reduzir preços
Proposta aprovada pela Câmara busca aumentar a concorrência e facilitar o acesso da população a medicamentos com segurança profissional
França avança para proibir redes sociais a menores de 15 anos
Proposta busca proteger a saúde mental de crianças e adolescentes e segue agora para o Senado
Projeto de lei propõe vistoria obrigatória a cada cinco anos para veículos
PL 3507/2025 busca aumentar a fiscalização e segurança no trânsito brasileiro
Câmara dos Deputados discute aumento de pena para tráfico de drogas em áreas escolares
Proposta endurece punição para crimes cometidos dentro ou nas imediações de instituições de ensino
CCJ aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis
Projeto estabelece novos direitos para trabalhadores da limpeza urbana e segue para o Senado
Câmara aprova emenda que proíbe presos de votar durante o período de reclusão
Proposta do Partido NOVO recebeu 349 votos e integra o PL Antifacção, que agora segue para o Senado
PL Antifacção é aprovado na Câmara com aumento de penas contra o crime organizado
Texto segue agora para análise do Senado; proposta endurece punições, amplia investigações e permite bloqueio de bens
Câmara discute isenção do Imposto de Renda para professores
Proposta pode aumentar a renda líquida da categoria e é vista como medida de valorização da carreira docente
Prefeita Juliana Maciel cobra ação do Governo Federal em defesa dos produtores de leite
Gestora de Canoinhas participou de audiência em Brasília e criticou importação de leite argentino que afeta produtores brasileiros
Licença Menstrual: Conheça a Lei que afasta trabalhadoras por até dois dias por mês
Projeto cria afastamento remunerado para mulheres com sintomas graves durante a menstruação; texto segue para avaliação no Senado