Senado analisa projeto que exige alerta de risco de câncer em ultraprocessados
Proposta quer obrigar rótulos com a frase “alto potencial cancerígeno” nas embalagens desses produtos.
Câmara debate posição do Brasil em conferência sobre controle do tabaco
Audiência quer alinhar interesses de produtores antes de encontro mundial da OMS.
Comissão de Transportes aprova projeto de parques alagáveis em SC
Proposta de Antídio Lunelli busca prevenir enchentes em cidades catarinenses.
CCJ da Alesc aprova projeto para disponibilizar Bíblias em escolas estaduais
Deputado destaca obra como referência literária, histórica e cultural sem ferir a laicidade.
Comissão aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais
Texto reafirma direito e elimina dúvidas sobre aplicação da lei a servidores públicos e da iniciativa privada.
Comissão da Câmara aprova fim da redução de pena para condenados por crimes hediondos
Projeto quer impedir que presos por crimes graves tenham pena reduzida com trabalho ou estudo.
Comissão da Alesc quer discutir internet rural e nas rodovias com Anatel e governo de SC
Objetivo é entender planos e possibilidades de ampliação do sinal de internet em áreas com pouca cobertura, como zonas rurais e estradas.
Presidente da CCJ do Senado diz que não é hora de ampliar número de deputados
Projeto aprovado pela Câmara ainda precisa passar por duas comissões no Senado e enfrenta resistência entre os senadores.
Homicídio em escolas poderá ter pena de até 30 anos, decide comissão do Senado
Projeto aprovado classifica o crime como hediondo e endurece punições para autores de violência em instituições de ensino.
Comissão aprova audiência pública para discutir classificação do tabaco em SC
Objetivo é ouvir produtores e entidades sobre proposta que muda regras de comercialização do fumo no estado.