Uso excessivo de telas na infância vira alerta e mobiliza debate em Santa Catarina
Especialistas apontam impactos na saúde mental, aprendizado e segurança digital de crianças e adolescentes
Projeto que garante vaga para irmãos na mesma escola avança na Alesc
Proposta busca facilitar a rotina das famílias e reduzir custos com transporte escolar
Alesc aprova distribuição de spray de pimenta para mulheres com medida protetiva em SC
Projeto prevê acesso gratuito e treinamento para vítimas de violência doméstica
Alesc alerta para golpe do falso advogado em Santa Catarina
Criminosos usam dados de processos e aplicativos de mensagens para aplicar fraudes e extorquir vítimas
Alesc aprova mudança em lei de incentivo fiscal para o agronegócio em SC
Nova regra amplia benefícios do ICMS e reduz custos na produção de alimentos
Alesc discute mudanças nos impostos do agronegócio para evitar prejuízos aos produtores
Projetos tratam de regras do ICMS e buscam garantir igualdade entre cooperativas e comércios do setor
Meliponicultura é regularizada pela Assembleia catarinense
Projeto estabelece regras para legalizar a criação de abelhas-sem-ferrão e organizar o comércio da atividade
Alesc aprova desconto no IPVA para motoristas sem infrações
Projeto concede benefício a bons condutores e também libera pagamento de tributos com cartão
Produção legislativa da Alesc cresce mais de 50% em 2025
Relatório aponta aumento expressivo no número de projetos apresentados e aprovados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina
SC registra alto índice de acidentes e Parlamento aprova projeto para ampliar segurança nas rodovias
Estado é o segundo com mais acidentes em rodovias federais; proposta prevê instalação de rampas de escape para reduzir ocorrências graves