Nova lei torna educação política obrigatória nas escolas de todo o Brasil
Legislação também cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania para incentivar valores democráticos e participação social
Herança Cultural: Alesc aprova projeto que reconhece Itaiópolis como Capital Catarinense da Cultura Polonesa e Ucraniana
Proposta amplia a denominação oficial do município e agora aguarda sanção do governador para entrar em vigor
Santa Catarina sanciona lei contra a adultização infantil; multas podem chegar a R$ 150 mil
Nova legislação cria política estadual para combater a sexualização precoce, a exploração comercial da imagem de crianças e adolescentes e a apologia à pornografia infantil
Senado aprova novas regras para o teor de cacau em chocolates no Brasil
Proposta aumenta exigência mínima de cacau para valorizar produção nacional; texto segue agora para sanção presidencial
Segurança no campo: Uso de EPIs é garantia de saúde para o produtor rural
Equipamentos de proteção evitam doenças e acidentes, assegurando que o trabalhador rural mantenha a produtividade com segurança
Zenilda Lemos assume Prefeitura de Canoinhas após renúncia da prefeita Juliana Maciel
Posse ocorreu na Câmara de Vereadores e mudança segue prazos da legislação eleitoral
Câmara aprova projeto de lei que define novas regras para garantir mais cacau no chocolate brasileiro
Projeto de lei exige que fabricantes destaquem a porcentagem de cacau nas embalagens, fixando padrões mínimos de qualidade
Senado aprova criminalização da misoginia com penas de até dois anos de prisão
Proposta que equipara prática ao racismo segue agora para análise na Câmara dos Deputados
Fim do Auxílio-Reclusão? Família de presos podem deixar de receber o benefício
Nova legislação endurece regras e restringe pagamento a dependentes de detentos ligados a organizações criminosas
Período de defeso do pinhão começa em Santa Catarina e proíbe coleta e venda
Medida segue legislação estadual e busca garantir a preservação da araucária e da fauna nativa