Comissão aprova ressarcimento a produtor rural por prejuízos com falta de energia
Projeto de lei estabelece prazo de 30 dias para distribuidoras pagarem perdas de produtos perecíveis; proposta ainda precisa passar pelo Senado
Venda de remédios em supermercados promete aumentar concorrência e reduzir preços
Proposta aprovada pela Câmara busca aumentar a concorrência e facilitar o acesso da população a medicamentos com segurança profissional
Você pode estacionar na frente da própria garagem? Veja o que diz a legislação
Código de Trânsito Brasileiro prevê penalidade mesmo quando a vaga fica em frente à casa do motorista
Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade para até 20 dias no Brasil
Texto prevê implementação gradual do benefício e criação do salário-paternidade
Projeto aprovado na Alesc reconhece uso do Cordão de Girassol em Santa Catarina
Medida busca ampliar a conscientização e garantir atendimento adequado a pessoas com limitações não visíveis
Canoinhas promove evento “De Homem para Homem” para debater respeito e direitos das mulheres
Encontro voltado ao público masculino integra a programação do Dia da Mulher no município
Alesc aprova mudança em lei de incentivo fiscal para o agronegócio em SC
Nova regra amplia benefícios do ICMS e reduz custos na produção de alimentos
Ataque de pit bull reforça alerta sobre segurança e responsabilidade dos tutores em SC
Caso em Joinville chama atenção para regras estaduais e cuidados obrigatórios com cães da raça
Redução da Maioridade Penal? Morte de cão em Florianópolis reacende o debate
Caso Orelha motivou mobilizações por mudanças na lei, incluindo propostas sobre maioridade penal e maus-tratos a animais
Santa Catarina sanciona lei que reconhece e protege cães e gatos comunitários
Nova legislação estabelece regras para garantir bem-estar de animais cuidados por vizinhos e comunidades