Alesc rejeita proposta de mudança do hino de Santa Catarina
PEC é arquivada após votação apertada na Comissão de Constituição e Justiça
Deputados demonstram preocupação com queda no preço do leite em Santa Catarina
Parlamentares cobram ações do governo estadual para amenizar prejuízos enfrentados por produtores rurais
Senado aprova aumento de penas para adolescentes que cometem crimes graves
Tempo máximo de internação pode chegar a 10 anos em casos de violência ou crimes hediondos
Nova lei amplia estrutura do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina
Reorganização permitirá aumento gradual do efetivo para até 6,3 mil bombeiros militares em atuação no estado
Senado deve votar projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante “saidinhas”
Proposta também endurece punição para condenados que fogem da prisão ou descumprem medidas cautelares
Congresso reage à decisão do STF sobre caça de javalis e tenta garantir autonomia dos estados
Parlamentares do agro articulam projeto de lei que transfere aos governos estaduais o controle de espécies invasoras
Deputados rejeitam cotas raciais e aprovam mudanças no Universidade Gratuita e Fumdesc
Parlamentares mantiveram critérios de renda, mas aprovaram novas regras e medidas de transparência nos programas estaduais
STF adia para 2030 revisão de aumento do número de deputados
Decisão mantém Santa Catarina com 16 federais e 40 estaduais nas eleições de 2026
Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade na CCJ
Relator Alessandro Vieira apontou inconstitucionalidade e afirmou que proposta abriria espaço para o crime organizado no Congresso.
Projeto sobre distribuição de Bíblias nas escolas volta a gerar debate em SC
Proposta será analisada na Alesc e divide opiniões sobre fé e laicidade no ensino.