Exame toxicológico volta a ser obrigatório para primeira CNH nas categorias A e B
Congresso derruba veto de Lula e retoma exigência para novos motoristas
Gilmar Mendes limita pedidos de impeachment contra ministros do STF à PGR
Decisão provoca forte reação no Congresso, que acusa o Supremo de avançar sobre prerrogativas do Legislativo
SC avança em proteção aos idosos contra golpes digitais
Projeto aprovado na Comissão de Justiça cria política estadual de orientação e prevenção a fraudes na internet
Secretário de Desenvolvimento Rural defende produtores de Canoinhas em audiência na Alesc
Crise no setor leiteiro mobiliza lideranças e agricultores em busca de soluções para a valorização da produção catarinense
Governo anuncia novas regras para vale-refeição e vale alimentação
Decreto assinado por Lula promete mais concorrência, transparência e benefícios para trabalhadores e pequenos estabelecimentos
Câmara discute isenção do Imposto de Renda para professores
Proposta pode aumentar a renda líquida da categoria e é vista como medida de valorização da carreira docente
Senado aprova ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil
Medida deve beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros a partir de 2026 e segue para sanção presidencial
Câmara aprova ampliação da licença paternidade para até 20 dias
Proposta prevê aumento gradual a partir de 2027 e ainda depende da aprovação do Senado
Deputados aprovam capacitação de manobra de Heimlich na rede pública de saúde
Proposta busca ampliar o preparo de gestantes e acompanhantes para agir em casos de engasgo e outras emergências
Alesc aprova venda de produtos de conveniência em farmácias e drogarias de Santa Catarina
Projeto de Lei busca fortalecer pequenos estabelecimentos e equilibrar concorrência com grandes redes do setor