Câmara aprova projeto de lei que define novas regras para garantir mais cacau no chocolate brasileiro
Projeto de lei exige que fabricantes destaquem a porcentagem de cacau nas embalagens, fixando padrões mínimos de qualidade
Comissão aprova ressarcimento a produtor rural por prejuízos com falta de energia
Projeto de lei estabelece prazo de 30 dias para distribuidoras pagarem perdas de produtos perecíveis; proposta ainda precisa passar pelo Senado
Projeto de lei propõe vistoria obrigatória a cada cinco anos para veículos
PL 3507/2025 busca aumentar a fiscalização e segurança no trânsito brasileiro
Governo de SC lança programa ‘Mais Verde’ para preservar florestas nativas em propriedades rurais
Programa deve beneficiar até 20 mil produtores rurais e preservar florestas nativas
Câmara dos Deputados discute aumento de pena para tráfico de drogas em áreas escolares
Proposta endurece punição para crimes cometidos dentro ou nas imediações de instituições de ensino
Assembleia discute Projeto de endurecimento de penas para furtos de fios em SC
Projeto aumenta fiscalização sobre ferros-velhos e amplia penalidades para irregularidades
PL Antifacção é aprovado na Câmara com aumento de penas contra o crime organizado
Texto segue agora para análise do Senado; proposta endurece punições, amplia investigações e permite bloqueio de bens
Lei que multa posse e uso de drogas em locais públicos deve aplicar novas penalidades a reincidentes
Projeto endurece punições e amplia sanções previstas na lei que já aplica multa a infratores
Alesc analisa projeto para reforçar fiscalização e educação no trânsito de ciclomotores e bikes elétricas
Proposta quer reduzir acidentes e padronizar regras para veículos de mobilidade individual em Santa Catarina
Licença Menstrual: Conheça a Lei que afasta trabalhadoras por até dois dias por mês
Projeto cria afastamento remunerado para mulheres com sintomas graves durante a menstruação; texto segue para avaliação no Senado