Novas leis em Santa Catarina proporcionam mais proteção e cidadania no ambiente escolar
Medidas aprovadas no segundo semestre de 2025 incluem autodefesa feminina, segurança digital, primeiros socorros e incentivo ao esporte
Santa Catarina proíbe uso de leite em pó importado como leite fluido
Nova lei busca equilibrar o mercado e proteger produtores de leite do estado
Santa Catarina aprova leis para facilitar apoio entre municípios e prevenir desastres ambientais
Novas normas reduzem burocracia na ajuda em situações extremas e incentivam medidas de prevenção a enchentes
TSE discute liberar anúncios pagos com críticas a políticos fora do período eleitoral
Proposta prevê permitir impulsionamento de críticas à gestão pública sem referência direta às eleições
Canoinhas divulga cartilha com regras para padronização das calçadas
Município orienta moradores sobre nova legislação aprovada em 2024
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
PEC recebeu ampla maioria dos votos e agora segue para promulgação
Mulher é flagrada com cocaína em Canoinhas e é multada conforme nova legislação
Suspeita tentou esconder uma sacola ao notar a presença da viatura; polícia registrou termo circunstanciado por porte de drogas
Nova lei facilita abertura de empresas em Santa Catarina
Legislação amplia lista de atividades de baixo risco e reduz burocracia para empreendedores.
Cães soltos voltam a gerar preocupação em Canoinhas
Legislação já prevê punições, mas casos de acidentes e ataques mostram necessidade de revisão.
Nova lei garante devolução de impostos a micro e pequenas empresas que exportam
Programa Acredita Exportação busca fortalecer setor e ampliar participação de pequenos negócios no comércio exterior.