Conheça o Projeto de Lei que prevê desconto automático de aluguel no salário do trabalhador
Projeto permite consignação em folha para pagamento de aluguel residencial e segue para análise do Senado
Congresso debate a criação de política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno
Projeto cria diretrizes para incentivar a amamentação e segue para análise do Senado
CCJ aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis
Projeto estabelece novos direitos para trabalhadores da limpeza urbana e segue para o Senado
Professores da educação infantil poderão ser incluídos na carreira do magistério
Medida garante reconhecimento profissional e acesso ao piso salarial nacional da categoria
Exame toxicológico volta a ser obrigatório para primeira CNH nas categorias A e B
Congresso derruba veto de Lula e retoma exigência para novos motoristas
Obras na BR-280: Governo Federal terá que devolver R$ 385 milhões a Santa Catarina
Recursos haviam sido usados pelo Estado para executar obras federais em cinco rodovias
Nova tabela do Imposto de Renda isenta quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026
Mudança sancionada por Lula amplia faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês
Câmara aprova emenda que proíbe presos de votar durante o período de reclusão
Proposta do Partido NOVO recebeu 349 votos e integra o PL Antifacção, que agora segue para o Senado
PL Antifacção é aprovado na Câmara com aumento de penas contra o crime organizado
Texto segue agora para análise do Senado; proposta endurece punições, amplia investigações e permite bloqueio de bens
Licença Menstrual: Conheça a Lei que afasta trabalhadoras por até dois dias por mês
Projeto cria afastamento remunerado para mulheres com sintomas graves durante a menstruação; texto segue para avaliação no Senado