Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade para até 20 dias no Brasil
Texto prevê implementação gradual do benefício e criação do salário-paternidade
Senado aprova PEC que garante pontos de descanso para motoristas em rodovias
Proposta assegura locais de parada com condições mínimas e segue para análise da Câmara dos Deputados
Saiba como fica a remuneração do Legislativo após reajuste salarial
Leis garantem recomposição salarial e novas gratificações, com veto a pagamentos acima do teto constitucional
Fim da taxa de licenciamento veicular avança no país e em Santa Catarina
Projeto no Senado propõe CRLV gratuito em 2026, enquanto SC já aprovou o fim da cobrança, ainda aguardando sanção
Vistoria veicular obrigatória avança na Câmara e pode gerar multa para carros com mais de 5 anos
Proposta prevê inspeção periódica, multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH para quem descumprir as regras
Projeto de lei propõe vistoria obrigatória a cada cinco anos para veículos
PL 3507/2025 busca aumentar a fiscalização e segurança no trânsito brasileiro
Conheça o Projeto de Lei que prevê desconto automático de aluguel no salário do trabalhador
Projeto permite consignação em folha para pagamento de aluguel residencial e segue para análise do Senado
Congresso debate a criação de política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno
Projeto cria diretrizes para incentivar a amamentação e segue para análise do Senado
CCJ aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis
Projeto estabelece novos direitos para trabalhadores da limpeza urbana e segue para o Senado
Professores da educação infantil poderão ser incluídos na carreira do magistério
Medida garante reconhecimento profissional e acesso ao piso salarial nacional da categoria