Senado aprova novas regras para o teor de cacau em chocolates no Brasil
Proposta aumenta exigência mínima de cacau para valorizar produção nacional; texto segue agora para sanção presidencial
Senado aprova criminalização da misoginia com penas de até dois anos de prisão
Proposta que equipara prática ao racismo segue agora para análise na Câmara dos Deputados
Congresso avança em proposta de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
Medida prevê monitoramento em tempo real e alerta imediato para vítimas e polícia
Senado aprova criação de cargos e reajustes no Executivo; impacto chega a R$ 5,3 bilhões
Projeto prevê 17,8 mil novos cargos, reorganização de carreiras e recomposição salarial de servidores federais
Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade para até 20 dias no Brasil
Texto prevê implementação gradual do benefício e criação do salário-paternidade
Senado aprova PEC que garante pontos de descanso para motoristas em rodovias
Proposta assegura locais de parada com condições mínimas e segue para análise da Câmara dos Deputados
Saiba como fica a remuneração do Legislativo após reajuste salarial
Leis garantem recomposição salarial e novas gratificações, com veto a pagamentos acima do teto constitucional
Fim da taxa de licenciamento veicular avança no país e em Santa Catarina
Projeto no Senado propõe CRLV gratuito em 2026, enquanto SC já aprovou o fim da cobrança, ainda aguardando sanção
Vistoria veicular obrigatória avança na Câmara e pode gerar multa para carros com mais de 5 anos
Proposta prevê inspeção periódica, multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH para quem descumprir as regras
Projeto de lei propõe vistoria obrigatória a cada cinco anos para veículos
PL 3507/2025 busca aumentar a fiscalização e segurança no trânsito brasileiro